GABINETE DO PREFEITO · 18 de junho de 2013
LEI MUNICIPAL Nº 010/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013.
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 010/2013 DE 11 DE JUNHO DE 2013.
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Folclórico Cará Waça – (G.R.F.C.V).
O Prefeito Municipal de Caapiranga, cidadão Zilmar Almeida de Sales, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, faz saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara Municipal, aprovou e eu sanciono a seguinte
LEI:
Art. 1º - Fica declarado de utilidade pública para todos os efeitos no âmbito do Município de Caapiranga o Grêmio Recreativo e Folclórico Dança do Cará Waça, criado e fundado no décimo segundo dia do mês de Dezembro de dois mil e cinco (12/12/2005), devidamente registrado no Cartório de Registro de Títulos e Documentos da Comarca de Caapiranga, com inscrição no Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas (CNPJ) sob nº 08.918.546/0001-38, com foro e sede na Cidade de Caapiranga/Am, à Rua Couto Vale s/nº – Centro – CEP. 69.425-000, sociedade sem fins lucrativos com o objetivo de promover, incentivar e preservar a identidade cultural do Município e do Estado, assim como, a recreação e interação entre os associados e a comunidade.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
ZILMAR ALMEIDA DE SALES
Prefeito Municipal de Caapiranga