Comissão Permanente de Licitação · 23 de setembro de 2026
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Borba, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público aos interessados que realizará o CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026, destinado ao credenciamento e à seleção de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, em conformidade com a legislação aplicável e as disposições constantes no Edital.
Os interessados deverão apresentar a documentação de habilitação e o Projeto de Venda no período de 23 de setembro de 2026 a 16 de outubro de 2026, no horário das 8h às 13h, no setor da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Borba/AM.
O Edital, contendo as condições e demais informações necessárias à participação, estará disponível na sede da Prefeitura Municipal de Borba/AM e na Secretaria Municipal de Educação – SEMED.
Borba/AM, 23 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
NAYANDREA R. DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira
Decreto Nº 025/2026, 03 de Janeiro de 2026