Gabinete do Prefeito · 9 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026
PROCESSO LICITATÓRIO 100/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE BORBA/AM
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, PREPARAÇÃO E CONSERVAÇÃO DE CORPOS, ORNAMENTAÇÃO E DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BORBA-AM, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 029/2026, referente ao Processo Licitatório nº 100/2026, foi declarado FRACASSADO EM SUA TOTALIDADE, abrangendo o Lote 01 e o Lote 02, conforme resultado registrado na plataforma LICITANET.
O certame restou FRACASSADO EM SUA TOTALIDADE, abrangendo os seguintes lotes:
• LOTE 01: Atendimento em Manaus/AM, conforme Termo de Referência — FRACASSADO.
• LOTE 02: Atendimento em Borba/AM, conforme Termo de Referência — FRACASSADO.
Conforme resultado registrado na plataforma eletrônica LICITANET, não houve adjudicação de qualquer dos lotes, tendo sido homologado o resultado do certame em 03 de novembro de 2026.
A Administração Municipal poderá adotar as providências administrativas cabíveis para atendimento da demanda, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Borba/AM, 03 de Novembro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba/AM