PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 29 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0224/2026 - SEMAP/SEMSA/PMB, DE 27 DE ABRIL DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0224/2026 - SEMAP/SEMSA/PMB, DE 27 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO PARA EXERCER FUNÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, na forma da Lei, o senhor CHARLES COLARES SALES, CPF n° 508.XXX.XXX-53, do quadro de servidores da Prefeitura do Município de Borba, para assumir a função de COORDENADOR MUNICIPAL DO PROGRAMA SAÚDE DO HOMEM E PROGRAMA SAÚDE DA PESSOA IDOSA, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA.
Art. 2° Revogando as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de abril de 2026.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 27 de abril de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE
Secretária Municipal de Saúde
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba