PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 26 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 0647/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0647/2026, DE 23 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR o senhor ANTÔNIO CESAR TAVARES GONÇALVES, CPF n⁰ 016.XXX.XXX-50, nomeado através do Decreto nº 0013, de 01 de janeiro de 2025, para o cargo de Secretário Municipal de Segurança Pública.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 23 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba