Gabinete do Prefeito · 16 de junho de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 038/2026
MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCADARIAS PÚBLICAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM.
Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o PREFEITO MUNICIPAL, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, resolve:
1- HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, com amparo no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
2- ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, com amparo no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
3- DETERMINAR a convocação da empresa vencedora para assinatura do Contrato, nos termos estabelecidos no Edital.
4- AUTORIZAR a emissão da nota de empenho correspondente e a realização da despesa orçamentária.
O objeto do certame fica homologado e adjudicado em favor da seguinte empresa vencedora:
W. M. TEIXEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.691.076/0001-65.
Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 3.924.189,76 (três milhões, novecentos e vinte e quatro mil, cento e oitenta e nove reais e setenta e seis centavos).
Borba-AM , 09 de Junho de 2026
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal