PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 17 de dezembro de 2025
PORTARIA Nº 0209/SEMAP/PMB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0209/SEMAP/PMB, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora LUANNE GABRIELE MACIEL MARQUES, ocupante do cargo de Merendeira, vinculada à Secretaria Municipal de Educação, com vigência de 26/11/2025 a 26/03/2026.
Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 15 de dezembro de 2025.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento