Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026

TERMO DE TORNAR SEM EFEITO

GABINETE DO PREFEITO

TERMO DE TORNAR SEM EFEITO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SEM EFEITO a publicação referente ao EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 020/2025, celebrado entre o Município de Borba/AM e a empresa DPA CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.117.078/0001-07, oriundo da Inexigibilidade de Licitação nº 006/2025, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, no dia 07 de abril de 2026, Edição nº 4080, sob o Código Identificador nº 3DDE8804, em razão de a matéria ter sido publicada em duplicidade.

Esclarece-se que a presente medida alcança exclusivamente a publicação realizada em duplicidade, permanecendo válidos e inalterados o Termo Aditivo, a publicação originária e os demais atos administrativos relacionados ao Contrato nº 020/2025.

Borba/AM, 25 de agosto de 2026.

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba/AM

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4179, em 26 de agosto de 2026. Código identificador D289085B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.