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Congresso

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 19 de agosto de 2025

LEI MUNICIPAL Nº 022/2025 - PMB, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

LEI MUNICIPAL Nº 022/2025 - PMB, DE 18 DE AGOSTO DE 2025

"NOMINA O POSTO DE SAÚDE DA VILA DO CANUMÃ, QUE PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE LEÔNIDAS NUNES GONZAGA."

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:

Art. 1º - Fica nominado na forma da Lei, o Posto de Saúde, com a devida denominação: Leônidas Nunes Gonzaga, situado na Vila do Canumã.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 18 de agosto de 2025.

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 3922, em 19 de agosto de 2025. Código identificador C9469AC3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.