PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 19 de agosto de 2025
LEI MUNICIPAL Nº 022/2025 - PMB, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
LEI MUNICIPAL Nº 022/2025 - PMB, DE 18 DE AGOSTO DE 2025
"NOMINA O POSTO DE SAÚDE DA VILA DO CANUMÃ, QUE PASSA A TER A DENOMINAÇÃO DE LEÔNIDAS NUNES GONZAGA."
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BORBA, no uso de suas atribuições legais, especialmente aquelas previstas na Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a presente Lei:
Art. 1º - Fica nominado na forma da Lei, o Posto de Saúde, com a devida denominação: Leônidas Nunes Gonzaga, situado na Vila do Canumã.
Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 18 de agosto de 2025.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba