Gabinete do Prefeito · 7 de abril de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025 – PMB
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 104/2025 – PMB
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 104/2025 – PMB.
PARTES: Município de Borba/AM (CONTRATANTE) e a empresa J B RABELO LTDA (CONTRATADA), inscrita no CNPJ nº 28.871.419/0001-38.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 104/2025, que tem por objeto a construção de quadra de esportes coberta no Município de Borba/AM, conforme especificações constantes no Projeto Básico, no Termo de Convênio nº 898384/2020 e no Termo de Apostilamento nº 01/DPCN/2025, decorrente da Concorrência Eletrônica nº 006/2025-CPL/PMB.
PRAZO: Fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução contratual.
VIGÊNCIA FINAL: 02 de junho de 2026.
DATA DA ASSINATURA: 31 de março de 2026.
SIGNATÁRIOS: Raimundo Santana de Freitas, pelo CONTRATANTE, e Juciney Batista Rabelo, pela CONTRATADA.
Borba/AM, 31 de março de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba/AM