PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 26 de maio de 2026
DECRETO Nº 0751/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0751/2026, DE 25 DE MAIO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 81, inciso IX, Lei nº 160 de 16 de dezembro de 2015 e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO o art. 37, IX, que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
CONSIDERANDO a necessidade de quadro de pessoal para funcionamento dos diversos órgãos da administração municipal e para não haver descontinuidade dos serviços públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam contratados, em caráter temporário, com lotação na Secretaria Municipal de Educação, os servidores relacionados no Anexo Único deste Decreto, conforme tabela nominal com suas respectivas funções.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de maio de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 25 de maio de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal De Administração E Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal De Borba
ANEXO ÚNICO
Nº
NOME
CARGO/FUNÇÃO
CPF
ADMISSÃO
1
ALEX PEREIRA LOPES
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
058.XXX.XX-20
01/05/2026
2
ANA ROSA PEIXOTO DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
815.XXX.XX-68
01/05/2026
3
ANTONIO DOS SANTOS MENEZES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
049.XXX.XX-88
01/05/2026
4
CELEILA DE CASTRO PINHEIRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
085.XXX.XX-01
01/05/2026
5
DINA BENTES DE SOUZA
MERENDEIRA
066.XXX.XX-35
01/05/2026
6
EDIONE FELIX DA SILVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
027.XXX.XX-05
01/05/2026
7
EDUARDO ALVES CUNHA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
066.XXX.XX-04
01/05/2026
8
ELOISA DE SOUZA SARAIVA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
067.XXX.XX-82
01/05/2026
9
ELSON DA COSTA BELEZA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
038.XXX.XX-52
01/05/2026
10
GABRIELA CASTRO DOS SANTOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
047.XXX.XX-00
01/05/2026
11
GERMILSON DIAS CHAVES
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
835.XXX.XX-04
01/05/2026
12
JESSE NASCIMENTO QUEIROZ
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
006.XXX.XX-05
01/05/2026
13
JORGE PINHEIRO COELHO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
001.XXX.XX-71
01/05/2026
14
MARIA ELIZANGELA DA FONSECA VINHOTE
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
647.XXX.XX-04
01/05/2026
15
MARLUCE DE SOUZA CASTRO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
876.XXX.XX-00
01/05/2026
16
NATALIA MOTA SANTOS
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
065.XXX.XX-19
01/05/2026
17
PAULO CAIQUE MEDEIROS COELHO
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
015.XXX.XX-11
01/05/2026
18
ROSELI TORRES GUERREIRO
MERENDEIRA
069.XXX.XX-02
01/05/2026
19
SANDERSON PANTOJA MOREIRA
MERENDEIRO
066.XXX.XX-89
01/05/2026
20
VALCIONE SOARES CORREA
AUXILIAR ADMINISTRATIVO
005.XXX.XX-78
01/05/2026
21
WALMIR FIDELIS DA SILVA
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
684.XXX.XX-49
01/05/2026
22
ALCIDES EVANGELISTA DE AZEVEDO
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
068.XXX.XX-05
01/05/2026
23
JOELMA BRANDÃO VALENTE
PROFESSORA NÍVEL I
908.XXX.XX-34
01/05/2026
24
JOSE VALENTE DA SILVA
MONITOR
009.XXX.XX-76
01/05/2026
25
ZAQUEL FERREIRA DA CRUZ
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS
023.XXX.XX-02
01/05/2026