PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 26 de agosto de 2026
DECRETO Nº 0924/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0924/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
1 - O senhor SAVIO LOPES LIRA, CPF n° 008.XXX.XXX-08, matrícula n° 16354, da função de Agente Comunitário de Saúde;
2 - A senhora PATRÍCIA PINHEIRO REIS, CPF n° 042.XXX.XXX-40, matrícula n° 14525, da função de Auxiliar de Serviços Gerais;
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026.
Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 25 de agosto de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba