PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 15 de janeiro de 2026
ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 0627, 0628, 0629, 0630, 0631, 0632, 0633, 0636, 0637, 0638, 0639, 0640 E 0641
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
ERRATA AOS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 0627, 0628, 0629, 0630, 0631, 0632, 0633, 0636, 0637, 0638, 0639, 0640 E 0641
O Prefeito Municipal de Borba, Raimundo Santana de Freitas, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei, torna pública a presente ERRATA, para fins de correção formal da numeração dos Decretos Municipais abaixo relacionados, conforme segue:
Fica RETIFICADO:
Onde se lê:
DECRETO Nº 0627/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0628/2025, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0629/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0630/2025, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0631/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0632/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0633/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0636/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0637/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0638/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0639/2025, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0640/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0641/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Leia-se:
DECRETO Nº 0627/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0628/2026, DE 05 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0629/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0630/2026, DE 09 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0631/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0632/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0633/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0636/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0637/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0638/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0639/2026, DE 12 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0640/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DECRETO Nº 0641/2026, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
Permanecem inalteradas as demais disposições constantes dos referidos Decretos. Proceda-se a retificação supra descrita junto ao Diário Oficial dos Municípios do Estado do Amazonas.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 14 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito do Município de Borba