PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 17 de junho de 2026
PORTARIA Nº 0248/2026 - SEMAP/PMB, DE 16 DE JUNHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0248/2026 - SEMAP/PMB, DE 16 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade a servidora.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias, à servidora JOSIANE TAVARES CASTRO, ocupante do cargo de Agente de Endemias, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 24/05/2026 a 21/09/2026.
Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 16 de junho de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba