PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 28 de maio de 2026
RETIFICAÇÃO Nº 02/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 REFERENTE AO - EDITAL Nº 01/2026 – CONCURSO MISS BORBA 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
RETIFICAÇÃO Nº 02/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026 REFERENTE AO - EDITAL Nº 01/2026 – CONCURSO MISS BORBA 2026
A Prefeitura Municipal de Borba, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo – SEMCULT, no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICA A RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 01/2026,
CONSIDERANDO a desistência formal de candidata regularmente inscrita, bem como a desclassificação de candidata por descumprimento das regras de assiduidade previstas no Edital, o que resultou na redução do número total de participantes ativas no certame;
CONSIDERANDO que a diminuição do quantitativo de candidatas torna desnecessária a realização da 2ª Etapa – Fase Seletiva , cujo objetivo central era restringir e classificar apenas 06 (seis) candidatas para a etapa final;
CONSIDERANDO a necessidade de readequar os critérios de escolha e as regras de impedimento do corpo de jurados.
RESOLVE retificar os seguintes itens do Edital nº 01/2026:
1.Do Cancelamento da Seletiva (Art. 4º, 2ª Etapa)
Fica CANCELADA a realização da 2ª Etapa – Fase Seletiva , que estava prevista no cronograma para o dia 30 de maio de 2026.
Todas as candidatas devidamente habilitadas e que permanecem ativas no concurso avançam diretamente para a 3ª Etapa – Fase Final , prevista para o dia 12 de junho de 2026.
2.Da Alteração na Avaliação e Corpo de Jurados (Art. 4º, 3ª Etapa)
Ficam revogados os textos originais dos §§ 9º, 10, 12 e as alíneas do Parágrafo Único do Art. 4º (3ª Etapa).
O Parágrafo Único e o § 11 do Art. 4º, 3ª Etapa, passam a vigorar com a seguinte redação:
Parágrafo Único: Serão previamente selecionados pela Comissão Organizadora 06 (seis) nomes de jurados aptos a atuar no Concurso Miss Borba 2026, dentre profissionais da sociedade civil, do município de Borba ou de outros municípios, observados os critérios de idoneidade, imparcialidade e afinidade com áreas relacionadas à cultura, moda, estética, comunicação, turismo, eventos, educação, empreendedorismo ou segmentos correlatos.
§10 Dentre os 06 (seis) jurados previamente selecionados, apenas 03 (três) serão sorteados para compor a banca julgadora oficial da respectiva etapa do concurso, podendo os demais permanecer como suplentes em caso de ausência, impedimento ou substituição.
§11 Os jurados não poderão possuir parentesco até o 2º grau, vínculo afetivo íntimo, relação profissional direta ou interesse pessoal capaz de comprometer a imparcialidade da avaliação.
3.Das Disposições Finais
Fica atualizado o Anexo V – Cronograma do Concurso, com a exclusão da 2ª Etapa – Fase Seletiva
Ficam mantidas e em pleno vigor as demais cláusulas e condições do Edital nº 01/2026 que não foram expressamente modificadas por esta ou pela retificação anterior.
Borba, 27 de maio de 2026.
CLÁUDIO CORRÊA ALFON
Secretário Municipal De Cultura E Turismo – SEMCULT