PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 16 de março de 2026
DECRETO Nº 0685/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0685/2026, DE 13 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 209/1991, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Borba;
CONSIDERANDO os termos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre substituição ou manutenção dos conselheiros;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a indicação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Borba, conforme disposto no art. 6º, Inciso I da Lei Municipal nº 209, de 02 de agosto de 1991;
CONSIDERANDO que as entidades e segmentos representados no Conselho Municipal de Saúde de Borba enviaram a relação dos seus representantes.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam nomeados os Conselheiros Titulares e Suplentes abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Saúde do Município de Borba – AM, com prazo de 03 (três) anos:
A) SEGMENTO DOS USUÁRIOS:
PASTORAL DA CRIANÇA
TITULAR: DARCLIER CAMPOS RABELO
SUPLENTE: DUCIDES OLIVEIRA CAVALCANTE
ASSOCIAÇÃO NOVO HORIZONTE
TITULAR: MILENA PANTOJA LIMA
SUPLENTE: REMILDA VALENTE CAMPOS
MOVIMENTOS RELIGIOSOS
TITULAR: ANGELO PRESTES MARQUES
SUPLENTE: NILZA PINHEIRO DA CRUZ
ASSOCIAÇÃO LAR CRISTO REI
TITULAR: ERLONIA RIBEIRO DA COSTA
SUPLENTE: EDMILSON DUARTE CARVALHO
ASSOCIAÇÃO AUSTIMO EM FAMÍLIA
TITULAR: JAMIE REGIS RAMOS
SUPLENTE: ANANDA THALIA OLIVEIRA DOS SANTOS
ASSOCIAÇÃO MULHER DO CAMPO
TITULAR: CLEIDIANE PINHEIRO CAMPOS
SUPLENTE: VALDIRA MOREIRA CAMPOS
B) SEGMENTO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE:
PROFISSIONAIS DE SAÚDE: NÍVEL SUPERIOR
TITULAR: JOANA LUÍSA DE SÁ FALCÃO
SUPLENTE: CELSON MARTINS FONSECA
PROFISSIONAIS DE SAÚDE: NÍVEL TÉCNICO
TITULAR: EMERSON MARQUES BATISTA
SUPLENTE: DIONARA BATISTA DA PALMA
PROFISSIONAIS DE SAÚDE: AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE
TITULAR: ROSENILDA FERREIRA DE SOUZA
SUPLENTE: SAMYRA QUEIROZ DE FREITAS
C) REPRESENTANTES DO SEGMENTO GOVERNO, DE PRESTADORES DE SERVIÇOS PRIVADOS, ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
TITULAR: CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE
SUPLENTE: ANANDA MIRANDA DE LIMA
UNIDADE HOSPITALAR VÓ MUNDOCA
TITULAR: ANA DEYLA DE MESQUITA FERREIRA
SUPLENTE: ADRIANA DA SILVA FERREIRA
VIGILÂNCIA EM SAÚDE
TITULAR: EDER DE ALBUQUERQUE ALMEIDA
SUPLENTE: KATIAM PANTOJA MACIEL
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data desta publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 13 de março de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba