PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 14 de janeiro de 2026
DECRETO Nº 0640/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0640/2025, DE 13 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR COMISSIONADO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, o senhor NEIR ADRIÃO BESSA, CPF n⁰ 050.XXX.XXX-18, da função de Assessor Executivo-B (CAA-II), lotado no Gabinete do Prefeito, nomeado através do Decreto nº 0042 de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de dezembro de 2025.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 13 de janeiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba