PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 30 de julho de 2026
PORTARIA Nº 0259/SEMAP/PMB, DE 29 DE JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0259/SEMAP/PMB, DE 29 DE JULHO DE 2026
CONCEDE DISPOSIÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO a solicitação da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, através dos Ofícios n° 386, 387, e 388/2026-REQ/GABPRES/TRE-AM, e o que mais consta no processo SEI 0007031-98.2026.6.04.0015.
RESOLVE
Art. 1º - Colocar à disposição do Cartório da 15ª Zona Eleitoral - Borba/AM, com ônus para o órgão de origem, os funcionários listados abaixo:
• JANAINA MACIEL PINATTO, auxiliar administrativa, matrícula 14859;
• JAINE MACIEL PINATTO, auxiliar administrativa, matrícula 14869;
• LUCAS OTÁVIO PANTOJA CARVALHO, auxiliar administrativo, matrícula 15182.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 29 de julho de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba