PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 27 de agosto de 2026
DECRETO Nº 0929/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0929/2026, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
DECRETA:
Art. 1° - Fica rescindido o contrato de trabalho do servidor ADRIEL DA CRUZ CARDOSO, CPF n° 023.XXX.XXX-52, matrícula n° 15957, da função de Professor, lotado na Secretaria Municipal de Educação, constante do Quadro de Pessoal em regime temporário.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de julho de 2026.
Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 26 de agosto de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba