PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 28 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 0264/SEMAP/SEMSA/PMB, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0264/SEMAP/SEMSA/PMB, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO PARA EXERCER FUNÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR, na forma da Lei, o senhor ISRAEL JOSE MOREIRA DOS SANTOS, Médico Clínico, inscrito no CRM sob o nº 008623/AM, CPF nº 903.XXX.XXX-00, do quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Borba, para assumir a função de DIRETOR CLÍNICO, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de agosto de 2026.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 27 de agosto de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE
Secretária Municipal de Saúde
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba