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Congresso

Gabinete do Prefeito · 7 de agosto de 2026

AVISO DE REVOGAÇÃO

GABINETE DO PREFEITO

AVISO DE REVOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 050/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026 – PMB

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2026 – PMB

O MUNICÍPIO DE BORBA/AM torna público, para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADO, em 20 de julho de 2026, o Pregão Eletrônico nº 008/2026 – PMB, vinculado ao Sistema de Registro de Preços nº 010/2026 – PMB, referente ao Processo Licitatório nº 050/2026.

A revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, e § 2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, por razões de conveniência e oportunidade decorrentes de fato superveniente devidamente motivado, visando resguardar os princípios da eficiência, do planejamento, da supremacia do interesse público e da boa administração.

Borba/AM, 20 de julho de 2026.

RAIMUNDO SANTANA

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4166, em 7 de agosto de 2026. Código identificador 9F6AFB49: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.