PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 15 de outubro de 2026
PORTARIA Nº 0281/SEMAP/PMB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0281/SEMAP/PMB, DE 14 DE OUTUBRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de Licença Maternidade à servidora.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder Licença Maternidade pelo período de 120 (cento e vinte) dias à servidora JAICIANE FERREIRA DE CASTRO, ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde, com vigência de 12/10/2026 a 09/02/2027.
Art. 2º - Revogando-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 14 de outubro de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba