PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 25 de setembro de 2026
DECRETO Nº 0937/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0937/2026, DE 24 DE SETEMBRO DE 2026
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1° - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos seguintes servidores temporários, lotados na Secretaria Municipal de Saúde:
1 - O senhor PEDRO ANTÔNIO DOURADO RIBEIRO, CPF n° 062.XXX.XXX-60, matrícula n° 14920, da função de Agente de Zoonoses;
2 - O senhor RIBAMAR MIRANDA GARÇO, CPF n° 028.XXX.XXX-97, matrícula n° 16019, da função de Operador de Roçadeira.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 24 de setembro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba