Borba · 21 de setembro de 2015
LEI MUNICIPAL Nº 153/2015- GPMB – DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, NOMINA UMA PRAÇA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESTRADA DO AEROPORTO COM A ESTRADA BORBA/MAPIÁ, COMO “PRAÇA DO CAMALEÃO”
MUNICÍPIO DE BORBA
LEI MUNICIPAL Nº 153/2015- GPMB – DE 17 DE SETEMBRO DE 2015, NOMINA UMA PRAÇA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA ESQUINA DA ESTRADA DO AEROPORTO COM A ESTRADA BORBA/MAPIÁ, COMO “PRAÇA DO CAMALEÃO”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas Pelo Art. 64 – Inc. IX - da Lei Orgânica Municipal;
Faço saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Borba aprovou e eu sanciono a presente Lei:
LEI
Art. 1.º - NOMINAR, na forma da Lei, uma Praça pertencente ao Patrimônio Público do Município de Borba-Am, localizada na esquina da Estrada do Aeroporto com a Estrada Borba/Mapiá, como “PRAÇA DO CAMALEÃO”.
Art. 2.º- Revogadas as disposições contrárias esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
CIENTIFÍQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E
REGISTRE-SE.
JOSÉ MARIA DA SILVA MAIA
Prefeito