Comissão Permanente de Licitação · 24 de setembro de 2026
ERRATA AO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA AO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 003/2026
A Prefeitura Municipal de Borba/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna pública a presente ERRATA ao Aviso de Chamamento Público nº 003/2026, publicado em 23 de setembro de 2026, para retificação do objeto, nos seguintes termos:
ONDE SE LÊ:
“Destinado ao credenciamento e à seleção de gêneros alimentícios produzidos por agricultores indígenas, em conformidade com a legislação aplicável e às disposições constantes no Edital.”
LEIA-SE:
“Chamada Pública específica para aquisição de gêneros alimentícios de povos indígenas, ribeirinhos e demais povos e comunidades tradicionais, destinados à alimentação escolar, nos termos da Resolução CD/FNDE nº 11/2026, conforme condições, especificações e demais exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.”
Ficam mantidas e ratificadas as demais disposições constantes no Aviso de Chamamento Público nº 003/2026, inclusive o período para apresentação da documentação de habilitação e do Projeto de Venda, de 23 de setembro de 2026 a 16 de outubro de 2026, no horário das 8h às 13h.
Borba/AM, 24 de setembro de 2026.
REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
NAYANDREA R. DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira
Decreto Nº 012/2026, 03 de Janeiro de 2026