PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 22 de setembro de 2026
PORTARIA Nº 0272/SEMAP/SEMSA/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0272/SEMAP/SEMSA/PMB, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR CONTRATADO PARA EXERCER FUNÇÃO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE
Art. 1º - DESIGNAR, na forma da Lei, o senhor THAYLON MARQUES MACIEL FRANÇA, CPF nº 051.XXX.XXX-17, do quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Borba, para assumir a função de COORDENADOR MUNICIPAL DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, vinculado à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir 01 de setembro de 2026.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 21 de setembro de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE
Secretária Municipal de Saúde
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba