Comissão Permanente de Licitação · 25 de maio de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 107/2025
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 107/2025.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Processo Licitatório nº 089/2025.
PARTES: Município de Borba e a empresa RM CONSTRUÇÕES LTDA.
OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa de engenharia especializada para a realização de serviços de manutenção e reforma predial, visando atender às demandas da Prefeitura Municipal de Borba.
OBJETO DO ADITIVO: Acréscimo quantitativo de 25% (vinte e cinco por cento) , nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.
Os itens aditivados encontram-se devidamente descritos e especificados no Termo de Referência constante no Processo Administrativo nº 054/2026, referente ao 1º Termo Aditivo.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 125 da Lei Federal nº 14.133/2021.
VALOR DO ADITIVO: R$ 516.685,47 (quinhentos e dezesseis mil, seiscentos e oitenta e cinco reais e quarenta e sete centavos).
PERMANECEM INALTERADAS: As demais cláusulas e condições do Contrato nº 107/2025.
REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira
Comissão Permanente de Licitação – CPL Prefeitura Municipal de Borba
Decreto nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025