PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 26 de agosto de 2026
DECRETO Nº 0922/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0922/2026, DE 25 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1° - Fica rescindido o contrato de trabalho da servidora VIVIANE MORAES DA SILVA, CPF n° 771.XXX.XXX-53, matrícula n° 14374, da função de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Educação, constante do Quadro de Pessoal em regime temporário.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de agosto de 2026.
Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 25 de agosto de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba