PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 20 de março de 2026
PORTARIA Nº 0236/2026 - SEMAP/SEMSA/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0236/2026 - SEMAP/SEMSA/PMB, DE 19 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA CONTRATADA PARA EXERCER FUNÇÃO, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, na forma da Lei, a senhora JULIANA VALENTE COUTINHO, CPF nº 019.XXX.XXX-39, do quadro de Servidores da Prefeitura do Município de Borba, para assumir a função de COORDENADORA MUNICIPAL DO PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, BOLSA FAMÍLIA, SISVAN E NUTRISUS vinculada à Secretaria Municipal de Saúde – SEMSA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2026.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 19 de março de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE
Secretária Municipal de Saúde
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba