PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 16 de março de 2026
PORTARIA Nº 0235/2026 - SEMAP/SEMSA/PMB, DE 13 DE MARÇO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0235/2026 - SEMAP/SEMSA/PMB, DE 13 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 209/1991, que dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Saúde de Borba;
CONSIDERANDO os termos do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, que dispõe sobre substituição ou manutenção dos conselheiros;
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentar a indicação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Saúde de Borba, conforme disposto no art. 6º, Inciso I da Lei Municipal nº 209, de 02 de agosto de 1991;
CONSIDERANDO que as entidades e segmentos representados no Conselho Municipal de Saúde de Borba enviaram a relação dos seus representantes.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, na forma da Lei, o senhor BRUNO ZURRA RODRIGUES, CPF nº 023.XXX.XXX-36, para ocupar o cargo de SECRETÁRIO EXECUTIVO do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 13 de março de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
CÍNTIA ROQUE DA SILVA FELIPE
Secretária Municipal de Saúde
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba