Comissão Permanente de Licitação · 13 de maio de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 022/2026
INEXIGIBILIDADE: 008/2026
CONTRATO Nº: 013/2026-PMB
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borba-AM.
CONTRATADO: MUSICATO PRODUÇÕES - CNPJ: 18.764.466 / 0001-29
OBJETO: Contratação de apresentação artística do Padre Diego Silva, para realização de show religioso musical em alusão às festividades da Festa de Santo Antônio 2026, no Município de Borba/AM, visando atender ao interesse público, cultural e religioso da população, conforme programação oficial do evento
VIGÊNCIA: Conforme cronograma do evento e disposições contratuais.
VALOR TOTAL: R$ 110.000,00 (Cento e Dez mil reais)
OBSERVAÇÃO: Do valor total contratado, 50% (cinquenta por cento) será custeado por meio de patrocínio.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Cultura e Turismo
Projeto/Atividade: 2028 – Encargos com Eventos Culturais
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: Recursos Próprios
Órgão: 02 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Unidade Orçamentária: 01 – Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Projeto/Atividade: 2005 – Manutenção da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: Recursos Próprios
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/2021.
Borba, Amazonas 06 de Maio de de 2026
NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Prefeitura Municipal de Borba Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025