Comissão Permanente de Licitação · 9 de novembro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E DESIGNAÇÃO DE NOVA DATA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2026
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão Eletrônico nº 031/2026, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E DERIVADOS DE PETRÓLEO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS – SEMASDH, SEUS PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E UNIDADES VINCULADAS, NO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, foi declarado DESERTO, em razão da ausência de licitantes interessados na sessão pública anteriormente designada.
Considerando a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços públicos e o atendimento das demandas da Administração Municipal, bem como a permanência do interesse público na contratação, fica estabelecida NOVA DATA PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME, conforme informações abaixo:
MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 031/2026.
TIPO: Menor Preço, conforme critério de julgamento estabelecido no edital.
NOVA DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 16 de novembro de 2026.
HORÁRIO DE ABERTURA: 10h04min (horário de Brasília).
PLATAFORMA ELETRÔNICA: LICITANET.
Permanecem inalteradas as demais condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos, desde que não conflitantes com a presente redesignação.
O procedimento licitatório observará as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como as demais normas aplicáveis.
Borba/AM, 30 de outubro de 2026.
KELLY DOS S RIBEIRO
Agente de Contratação/Pregoeira
Decreto Nº 0936/2026, de 21 de Setembro de 2026.