PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 26 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 0679/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0679/2026, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho de servidor temporário, conforme especifica e dá outras providências.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica rescindido o contrato de trabalho do servidor IDEANO SOARES FONSECA, da função de Auxiliar de Serviços Gerais, lotado na Secretaria Municipal de Saúde, integrante do Quadro de Pessoal em regime temporário.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 02 de fevereiro de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 25 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba