PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 27 de fevereiro de 2026
DECRETO Nº 0680/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0680/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE GESTORES ESCOLARES APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO, REGIDO PELO EDITAL Nº 003/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado – PSS, regido pelo Edital nº 003/2025 – SEMED/PMB, para a seleção de Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino;
CONSIDERANDO a convocação do candidato aprovado, por meio da Portaria nº 0231/SEMAP/SEMED/PMB, de 09 de fevereiro de 2026, para a apresentação da documentação necessária;
CONSIDERANDO a verificação do cumprimento de todos os requisitos legais e editalícios por parte do candidato abaixo nomeado, bem como a necessidade de prover o cargo de gestão escolar para o bom andamento do ano letivo.
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR, na forma da Lei, os candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado nº 003/2025, para exercerem o cargo de Gestor(a) Escolar nas respectivas unidades da Rede Municipal de Ensino, conforme relação nominal constante no Anexo Único deste Decreto.
Art. 2º - A posse dos(as) nomeados(as) ocorrerá no dia 26 de fevereiro de 2026, mediante a assinatura do respectivo Termo de Posse, na sede da Câmara Municipal de Borba.
Art. 3º - O não comparecimento para a posse na data estipulada, sem justificativa legal, implicará a renúncia ao cargo, tornando a presente nomeação sem efeito.
Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 26 de fevereiro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal De Borba
ANEXO ÚNICO
Nº
Nome do Candidato
Escola Municipal
Localidade
Nº de Inscrição
1
Jacira Ramos Nogueira
Creche Maria das Dores M. de Lemos
Zona Urbana – Sede
018
2
Marcilene Marques Valente
Centro Materno Infantil Cidade das Crianças
Zona Urbana – Sede
061
3
Regiane Machado Tiago
Escola Municipal São Miguel Arcanjo
Zona Urbana – Sede
008
4
Ana Paula Góes Lopes
Escola Municipal Prof. Vivina Cantalice
Zona Urbana – Sede
033
5
Rosangela das Chagas Góes
Escola Municipal Prof. Marly de Castro Maciel
Zona Urbana – Sede
032
6
Hélio Miguel Marques Gonzaga
Escola Municipal Prof. Alcides Brandão de Sá
Zona Urbana – Sede
079
7
Wilson dos Santos Coelho
Escola Municipal Dr. Adelino Costa
Zona Urbana – Sede
010
8
Irlana Marques Serrão
Escola Municipal Desdor. Dr. Fco. das Chagas Auzier Moreira
Zona Urbana – Sede
019
9
Erivan dos Santos
Escola Municipal São José
Divino Esp. Santo
014
10
Genival dos Santos Ramos
Escola Municipal Pedro Olímpio Ribeiro
Ponta Alegre – Zona do Campo
013
11
Juniel Pereira Lima
Escola Municipal Maria Borges de Almeida
São Joaquim – Zona do Campo
011
12
Antoniel Guimarães dos Santos
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida
Paraná do Ururiá – Zona do Campo
003
13
Jair Colares Anveres
Escola Municipal Dr. Prudente de Moraes
Rio Mapiá – Zona do Campo
036
14
Ana Maria Pires Maciel
Escola Municipal Francisco Bezerra Batista
Axinim – Zona do Campo
020
15
Marcos Aurélio Santana Rabelo
Escola Municipal Manoel Corrêa
Castanhal – Zona do Campo
046
16
Mirian Batista Caetano Saraiva
Escola Municipal Prof. Nilson Vinhote
Axinim – Zona do Campo
062
17
Jenival Mota de Lima
Escola Municipal Aprígio Batista
Distrito de Canumã – Zona do Campo
041
18
Jailson Barbosa Costa
Escola Municipal Américo Costa Branco
Espírito Santo – Zona do Campo
015
19
Onira Barros de Castro
Escola Municipal São Raimundo do Puxurizal
Estrada do Puxurizal – Zona do Campo
038
20
Daniel Farias da Cruz
Escola Municipal José Pereira Pinheiro
Sempre Viva Santana – Zona do Campo
025
21
Daniel Santos de Souza
Escola Municipal Nossa Senhora Aparecida
Vila Izabel – Zona do Campo
028
22
Socorro Pinheiro de Castro
Escola Municipal Manoel Lopes Saraiva
Caiçara – Zona do Campo
051
23
Edimar Pereira Rodrigues
Escola Municipal Ataliba Ribeiro Sobrinho
São Benedito – Zona do Campo
004
24
Franceley de Castro Pinheiro
Escola Municipal Danilo de Matos Areosa
Estrada Borba Mapiá - Zona do Campo
058
25
Maciel Conceição Guerreiro
Escola Municipal Indígena Judite Cardoso
Aldeia Mamiá – Zona Indígena
045
26
Manoel Antônio Brandão de Souza
Escola Municipal Indígena Nossa Senhora de Nazaré
Aldeia Jutaí – Zona Indígena
044
27
Anderson Junior Almeida Vales
Escola Municipal Indígena N. Sra. Aparecida
Aldeia Sapucaia – Zona Indígena
063
28
Marcelo Viana Moreira
Escola Municipal Indígena Gilberto Pinto Figuereido
Laranjal/ Rio Mari Mari – Zona Indígena
001
29
Tatiana Barbosa Correa
Escola Municipal Indígena Bom Jesus
Aldeia Limão – Zona Indígena
030
30
Magno Bentes de Souza
Escola Municipal Indígena São Thomé
Aldeia Piranha – Zona Indígena
023
31
José Paz de Oliveira
Escola Municipal Indígena Novo Oriente
Vila Batista – Zona Indígena
002
32
Ozeias Gonzaga de Carvalho
Escola Municipal Indígena São Francisco
Vila Nova – Zona Indígena
012
33
Raimundo Moreira
Escola Municipal Indígena São Sebastião
Fronteira – Zona Indígena
031