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Congresso

Gabinete do Prefeito · 12 de março de 2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025

Contratante: Prefeitura Municipal de Borba/AM.

Contratada: TEREZA DA SILVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 52.678.874/0001-04

Objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidade de Atenção Primária – UBS Tipo III, localizada na Rua L-Três com Avenida Monsenhor Coutinho, Bairro Ipiranga, Zona Urbana, no Município de Borba/AM, conforme especificado no Projeto Básico e na Proposta nº 10471924000125004 – PMB/SEMSA/FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Valor Global: R$ 3.214.168,55 (Três milhões, duzentos e quatorze mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos.)

Vigência: 12 (doze) meses.

Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.

Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 114/2025-PMB , nos termos da Lei nº 14.133/2021.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se

Borba-AM , 11 de Março de 2026

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4063, em 12 de março de 2026. Código identificador 61EF12AA: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.