Gabinete do Prefeito · 12 de março de 2026
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 130/2025
Contratante: Prefeitura Municipal de Borba/AM.
Contratada: TEREZA DA SILVA PINHEIRO, inscrita no CNPJ nº 52.678.874/0001-04
Objeto: Contratação de empresa para Construção de Unidade de Atenção Primária – UBS Tipo III, localizada na Rua L-Três com Avenida Monsenhor Coutinho, Bairro Ipiranga, Zona Urbana, no Município de Borba/AM, conforme especificado no Projeto Básico e na Proposta nº 10471924000125004 – PMB/SEMSA/FMS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.
Valor Global: R$ 3.214.168,55 (Três milhões, duzentos e quatorze mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos.)
Vigência: 12 (doze) meses.
Dotação Orçamentária: As despesas decorrentes deste contrato correrão por conta das dotações orçamentárias próprias do orçamento vigente.
Fundamento Legal: Processo Administrativo nº 114/2025-PMB , nos termos da Lei nº 14.133/2021.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Borba-AM , 11 de Março de 2026
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal