Comissão Permanente de Licitação · 4 de dezembro de 2025
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
O Município de Borba/AM torna pública a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos do art. 86, §2º, da Lei Federal nº 14.133/2021, tendo por objeto a futura e eventual aquisição de brinquedos lúdicos, destinados à Secretaria Municipal de Assistência Social e à Secretaria Municipal de Educação.
Empresa Aderida: VIA OLIVEIRA DA AMAZONIA
CNPJ: 11.762.811/0001-46
Valor Total Estimado: R$ 506.970,00
(quinhentos e seis mil, novecentos e setenta reais)
Modalidade: Adesão à Ata de Registro de Preços Externa
Processo Administrativo: 111/2025
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
03.02.01 – FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
•2.113 – Manutenção e Funcionamento da Educação Infantil
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
•2.054 – Manutenção da Educação Infantil – FUNDEB VAAT – 35%
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02.04.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
•2.012 – Manutenção da Secretaria Municipal de Educação
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
•2.016 – Manutenção e Funcionamento do Ensino Fundamental
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
04.01.01 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
•2.051 – Encargos com o Programa Primeira Infância no SUAS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
02.06.01 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
•2.062 – Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos
3.3.90.39.00 – MATERIAL DE CONSUMO
020201 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
PLANEJAMENTO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
REGISTRE,PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
NAYANDREA R DE SOUZA
Agente de Contratação/ Pregoeira
Decreto N° 025/2025, De 03 De Janeiro De 2025