Gabinete do Prefeito · 23 de junho de 2026
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 006/2026
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2026 - SRP 003/2026
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS ESCOLARES, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES PEDAGÓGICAS DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA (EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL), CONTENDO MATERIAIS ESCOLARES E DE APOIO EDUCACIONAL, VISANDO GARANTIR O ADEQUADO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS, O APOIO AO PROCESSO DE ENSINO- APRENDIZAGEM E A PROMOÇÃO DA IGUALDADE DE ACESSO AOS RECURSOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE BORBA/AM, resolve:
1- HOMOLOGAR o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, com amparo no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
2- ADJUDICAR o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, com amparo no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021.
3- DETERMINAR a convocação da empresa vencedora para assinatura do Contrato, nos termos estabelecidos no Edital.
4- AUTORIZAR a emissão da nota de empenho correspondente e a realização da despesa orçamentária.
O objeto do certame fica homologado e adjudicado em favor da seguinte empresa vencedora:
LUPI DA AMAZONIA LTDA - 05.688.214/0001-16, para o lote 01 e 02; G. M. DE F. FILHO - 51.766.221/0001-06, para o lote 03;
IPTECH INFOR SOLUCOES DIGITAIS E DE ENGENHARIA LTDA - 58.192.340/0001-41, para o lote 04
Valor Global Homologado e Adjudicado: R$ 1.492.894,26 (Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, oitocentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos)
Borba-AM , 22 de Junho de 2026
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal