Comissão Permanente de Licitação · 7 de abril de 2026
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borba/AM.
CONTRATADO: Sr. JOSE DE OLIVEIRA NUNES, inscrito no CPF nº ***.***.***-**.
OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Borba/AM, visando atender às necessidades da Administração Pública e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.
DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2026.
Borba, Amazonas 27 de fevereiro de 2026.
NAYANDREA R DE SOUZA
Agente de Contratação
Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025