Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Comissão Permanente de Licitação · 7 de abril de 2026

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Imóvel.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Borba/AM.

CONTRATADO: Sr. JOSE DE OLIVEIRA NUNES, inscrito no CPF nº ***.***.***-**.

OBJETO: Prorrogação do prazo do contrato de locação de imóvel destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Borba/AM, visando atender às necessidades da Administração Pública e garantir a continuidade dos serviços prestados à população.

VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

PRAZO: Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 107 da Lei nº 14.133/2021.

DATA DA ASSINATURA: 28 de fevereiro de 2026.

Borba, Amazonas 27 de fevereiro de 2026.

NAYANDREA R DE SOUZA

Agente de Contratação

Decreto N° 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4080, em 7 de abril de 2026. Código identificador 552DC38B: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.