PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 16 de fevereiro de 2026
RESOLUÇÃO DO CMAS – BORBA Nº 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
RESOLUÇÃO DO CMAS – BORBA Nº 013, DE 29 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões do CMAS/Borba para o ano 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, do Município de Borba/AM, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com as competências estabelecida em Lei Municipal nº 220, de 16 de junho de 2020, na LOAS Lei Orgânica de Assistência Social, Lei Federal nº 8.742/93, alterada pela Lei nº 12.435/11.
CONSIDERANDO o calendário anual de reuniões, será aprovado em Plenária nos termos do art. 12, § 2º, do Regimento Interno do CMAS.
RESOLVE:
Art. 1º - Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Borba/AM, referente ao ano de 2026, conforme anexo único desta Resolução.
I - Fica estabelecido e aprovado por unanimidade a quarta, quinta-feira de cada mês – retroagindo para a terceira, quinta-feira nos feriados – das 15:00h às 17:00h, como datas e horários fixos das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Borba para todos os conselheiros titulares e suplentes.
Borba – AM, 29 de janeiro de 2026.
RHUANA THALIA DE SOUZA REMBOSKI
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Borba
Decreto Municipal nº 478/2025
ANEXO ÚNICO À RESOLUÇÃO Nº 013/2026, DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BORBA
Calendário Oficial das Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Borba 2026
Estabelecido a quarta, quinta-feira de cada mês – retroagindo para a terceira nos feriados – das 15:00h às 17:00h, como datas e horários fixos para as reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Assistência Social de Borba, conforme disposto a seguir:
Mês
Dia
Dia da semana
hora
Fevereiro
26
quinta-feira
15:00h
Março
26
quinta-feira
15:00h
Abril
23
quinta-feira
15:00h
Maio
28
quinta-feira
15:00h
Junho
25
quinta-feira
15:00h
Julho
23
quinta-feira
15:00h
Agosto
27
quinta-feira
15:00h
Setembro
24
quinta-feira
15:00h
Outubro
22
quinta-feira
15:00h
Novembro
26
quinta-feira
15:00h
Dezembro
17
quinta-feira
15:00h