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Congresso

Gabinete do Prefeito · 13 de abril de 2026

EXTRATO DO CONTRATO

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DO CONTRATO

ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 006/2026-PMB.

PARTES: Município de Borba/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, e a empresa J B RABELO LTDA.

ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 003/2026.

OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará o Núcleo Básico do CEU da Cultura no Município de Borba/AM, contemplado pelo Novo PAC.

VALOR GLOBAL: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).

PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 da Lei nº 14.133/2021.

Borba/AM, 19 de março de 2026.

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito de Borba

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4084, em 13 de abril de 2026. Código identificador 52DDD757: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.