Gabinete do Prefeito · 13 de abril de 2026
EXTRATO DO CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato Administrativo Nº 006/2026-PMB.
PARTES: Município de Borba/AM, por intermédio da Prefeitura Municipal de Borba, e a empresa J B RABELO LTDA.
ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 003/2026.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em arquitetura/engenharia para execução da obra de construção do prédio que abrigará o Núcleo Básico do CEU da Cultura no Município de Borba/AM, contemplado pelo Novo PAC.
VALOR GLOBAL: R$ 2.160.000,00 (dois milhões, cento e sessenta mil reais).
PRAZO: 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 19 de março de 2026.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 105 da Lei nº 14.133/2021.
Borba/AM, 19 de março de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito de Borba