PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 21 de julho de 2026
DECRETO Nº 0901/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0901/2026, DE 20 DE JULHO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, A PEDIDO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, a senhora MARIA DE FÁTIMA NASCIMENTO DOS SANTOS, CPF n⁰ 007.XXX.XXX-11, do cargo de PRESIDENTE DO BORBAPREV, nomeada através do Decreto nº 0051 de 08 de janeiro de 2025.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 20 de julho de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba