Gabinete do Prefeito · 26 de agosto de 2026
TERMO DE TORNAR SEM EFEITO
GABINETE DO PREFEITO
TERMO DE TORNAR SEM EFEITO
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM, por intermédio do Gabinete do Prefeito, torna público, para conhecimento dos interessados, que fica SEM EFEITO a publicação referente ao “EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2025 – PMB”, publicada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, no dia 05 de agosto de 2026, Edição nº 4164, sob o Código Identificador nº 4BA5A595, em razão de a matéria ter sido publicada em duplicidade.
Esclarece-se que a presente medida alcança exclusivamente a publicação realizada em duplicidade, permanecendo válidos e inalterados o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 079/2025 – PMB, a publicação originária e os demais atos administrativos relacionados ao referido contrato.
REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE.
Borba/AM, 25 de agosto de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba/AM