Comissão Permanente de Licitação · 21 de outubro de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 029/2026
SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 029/2026
O Município de Borba/AM, por meio da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público que realizará sessão pública para abertura do certame abaixo especificado:
OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços funerários, com fornecimento de urnas mortuárias, preparação e conservação de corpos, ornamentação e demais serviços correlatos, visando atender as necessidades das famílias em situação de vulnerabilidade social do município de Borba-Am, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
DATA E HORÁRIO DA DISPUTA: 03 de Novembro, às 10h30 (horário de Brasília).
MODO DE DISPUTA: Aberto.
REGIME JURÍDICO: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais legislações aplicáveis.
LOCAL DA DISPUTA: www.licitanet.com.br
DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E ANEXOS: O edital completo e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente nos seguintes endereços eletrônicos:
• www.gov.br/pncp/pt-br
• www.licitanet.com.br
INFORMAÇÕES E ESCLARECIMENTOS: E-mail: cplprefeituramunicipaldeborba@gmail.com
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Borba/AM, 19 de outubro de 2026.
NAYANDREA R. DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira
Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025.