PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 13 de abril de 2026
PORTARIA Nº 0237/2026 - SEMAP/SEMCULT, DE 10 DE ABRIL DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
PORTARIA Nº 0237/2026 - SEMAP/SEMCULT, DE 10 DE ABRIL DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO MISS BORBA 2026.
O Secretário Municipal de Cultura e Turismo e o Secretário Municipal de Administração e Planejamento do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO a realização do Concurso Miss Borba 2026, como evento integrante do calendário cultural do Município de Borba;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a organização, lisura, imparcialidade e transparência do certame;
RESOLVE:
Art. 1º Fica constituída a Comissão Organizadora do Concurso Miss Borba 2026, que terá por finalidade coordenar, acompanhar e executar todas as etapas relativas à realização do referido concurso.
Art. 2º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:
Rosean Araújo Barros – Presidente;
Graziela Pinheiro de Albuquerque – Vice-Presidente;
Rayssa Correia Marques – Membro – Representante da Sociedade Civil;
Maria da Gloria Carvalho Bonfim – Membro – Servidora da Área da Saúde;
Milene Motta Arouca – Membro – Psicóloga da SEMED;
Vitória Madeira Florindo – Representante da Assessoria Jurídica do Município.
Art. 3º Compete à Comissão Organizadora:
I – Elaborar e divulgar o regulamento do concurso;
II – Estabelecer e coordenar o cronograma de atividades;
III – Receber e analisar as inscrições das candidatas;
IV – Promover a pré-seleção e a seleção final;
V – Designar os jurados e acompanhar o julgamento;
VI – Julgar eventuais impugnações e recursos;
VII – Zelar pela transparência e regularidade do concurso;
VIII – Adotar todas as providências necessárias à plena realização do evento.
Art. 4º Os trabalhos da Comissão Organizadora terão início na data de publicação desta Portaria e perdurarão até a finalização de todas as etapas do Concurso Miss Borba 2026.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
CERTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E REGISTRE-SE.
Gabinete da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, 10 de abril de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
CLÁUDIO CORRÊA ALFON
Secretário Municipal de Cultura e Turismo