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PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 12 de agosto de 2026

DECRETO Nº 0911/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA

DECRETO Nº 0911/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor EDILENO DE LIMA PINHEIRO, CPF n⁰ 732.XXX.XXX-20, do cargo de Secretário Municipal de Limpeza.

Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 11 de agosto de 2026.

RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS

Prefeito Municipal de Borba

Publicado no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, edição 4169, em 12 de agosto de 2026. Código identificador 30F0F5A0: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.