PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 12 de agosto de 2026
DECRETO Nº 0911/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0911/2026, DE 11 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR, a pedido, o senhor EDILENO DE LIMA PINHEIRO, CPF n⁰ 732.XXX.XXX-20, do cargo de Secretário Municipal de Limpeza.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 11 de agosto de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba