Comissão Permanente de Licitação · 14 de julho de 2026
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 066/2026
ADITIVO AO CONTRATO Nº 020/2025-PMB
PARTES: Município de Borba/AM e a empresa DPA - CONTABILIDADE LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.117.078/0001-07.
OBJETO: O presente 1º Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 020/2025-PMB, referente aos serviços de manutenção, hospedagem e suporte do Portal da Transparência do Município de Borba/AM.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais).
I - Considerando que o Aditivo de Contrato nº 020/2025-PMB já havia sido publicado no Mural Oficial da Prefeitura Municipal de Borba/AM, o presente Termo Aditivo também foi devidamente publicado no mesmo meio, para assegurar a transparência, a publicidade e o controle social dos atos administrativos.
II - FUNDAMENTO LEGAL: Arts. 107 e 124 da Lei nº 14.133/2021, bem como as cláusulas contratuais pertinentes ao reajuste, quando aplicáveis.
III - REGISTRE-SE, CERTIFIQUE-SE E PUBLIQUE-SE
Borba, Amazonas, 20 de Fevereiro de 2026
NAYANDREA R. DE SOUZA
Agente de Contratação/Pregoeira
Decreto Nº 025/2025, de 03 de Janeiro de 2025