PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 9 de novembro de 2026
DECRETO Nº 0961/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0961/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026
DISPÕE SOBRE A RESCISÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS E A EXONERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BORBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial a Lei Orgânica Municipal, e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
RESOLVE:
Art. 1º - Ficam rescindidos os contratos de trabalho dos servidores temporários e exonerados os servidores ocupantes de cargos em comissão no âmbito da Administração Pública Municipal, conforme relação nominal constante do Anexo Único deste Decreto, que dele passa a fazer parte integrante, para todos os efeitos legais, produzindo seus efeitos a partir da data de sua publicação.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3° - Revogam-se as disposições contrárias.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Borba, 06 de novembro de 2026.
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal De Borba
ANEXO
NOME
NOME CARGO ATUAL
LOTAÇÃO
ANDRE RICARDO LOPES FERREIRA
PINTOR
SECRETARIA DE OBRAS
ANTONIO DE ASSUNCAO CARVALHO
VIGIA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDUARDO COLARES MARQUES
SOLDADOR
SECRETARIA DE OBRAS
HERCULANO MARQUES GONZAGA
PINTOR
SECRETARIA DE OBRAS
JANDIMAR BARBOSA AZEVEDO
SERVENTE DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
JOAB MACIEL PANTOJA
PEDREIRO
SECRETARIA DE OBRAS
MARCIO DIRLEY DE OLIVEIRA
PINTOR
SECRETARIA DE OBRAS
PAULO BATISTA GONCALVES
SERVENTE DE OBRAS
SECRETARIA DE OBRAS
RODRIGO SOUZA PINHEIRO DOS SANTOS
ARTÍFICE
SECRETARIA DE OBRAS