Comissão Permanente de Licitação · 17 de agosto de 2026
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 015/2026
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP Nº 015/2026
O MUNICÍPIO DE BORBA/AM torna público, por intermédio de sua Comissão Permanente de Contratação, que realizará licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, pelo SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, conforme as condições estabelecidas no Edital e seus anexos.
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FRETAMENTO DE AERONAVES, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA/AM, conforme especificações, quantitativos e condições estabelecidos no Termo de Referência e demais anexos do Edital.
DATA DA SESSÃO PÚBLICA: 28 de agosto de 2026.
HORÁRIO: 15h30min (horário de Brasília).
LOCAL: Portal Licitanet.
OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente por meio do Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e do Portal Licitanet.
INFORMAÇÕES: Poderão ser obtidas por meio do e-mail: coordplanejamentoborba@gmail.com.
Borba/AM, 14 de agosto de 2026.
NAYANDREA ROSARIO DE SOUZA
Pregoeira
Comissão Permanente de Licitação – CPL
Prefeitura Municipal de Borba
Decreto nº 018/2025, de 01 de Janeiro de 2025