Borba · 21 de setembro de 2015
LEI MUNICIPAL Nº 146/2015- GPMB – DE 26 DE MARÇO DE 2015, NOMINA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO COMO QUADRA POLIESPORTIVA “JOSÉ GERALDO DOS SANTOS”
MUNICÍPIO DE BORBA
LEI MUNICIPAL Nº 146/2015- GPMB – DE 26 DE MARÇO DE 2015, NOMINA UMA QUADRA POLIESPORTIVA PERTENCENTE AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DE SÃO SEBASTIÃO COMO QUADRA POLIESPORTIVA “JOSÉ GERALDO DOS SANTOS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE BORBA, no uso das atribuições que lhes são conferidas Pelo Art. 64 – Inc. IX – combinado com Art. 264 ambos da Lei Orgânica Municipal;
Faço saber a todos os habitantes que a Câmara Municipal de Borba aprovou e eu sanciono a presente Lei:
L E I
Art. 1.º - NOMINAR, na forma da Lei, uma Quadra Poliesportiva pertencente ao Patrimônio Público do Município de Borba-Am, localizada no bairro de São Sebastião – Rua T7, como Quadra Poliesportiva “JOSÉ GERALDO DOS SANTOS”.
Art. 2.º- Revogadas as disposições contrárias esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação;
CIENTIFÍQUE-SE,
PUBLIQUE-SE E
REGISTRE-SE.
JOSÉ MARIA DA SILVA MAIA
Prefeito