PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA · 27 de agosto de 2026
DECRETO Nº 0927/2026 - SEMAP/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBA
DECRETO Nº 0927/2026 - SEMAP/PMB, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS
Raimundo Santana de Freitas, Prefeito do Município de Borba, Estado do Amazonas, no uso das atribuições legais, em especial conforme Lei Orgânica Municipal, Art. 81, inciso IX, Lei nº 160 de 16 de dezembro de 2015 e demais normas legais que dispõem sobre a matéria.
CONSIDERANDO o art. 37, IX, que prevê a possibilidade de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público.
CONSIDERANDO a necessidade de quadro de pessoal para funcionamento dos diversos órgãos da administração municipal e para não haver descontinuidade dos serviços públicos.
RESOLVE:
Art. 1º - CONTRATAR, em caráter temporário, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde:
1 - O senhor DANYEL PALHETA VITAL, CPF n⁰ 070.XXX.XXX-48, para a função de Auxiliar Administrativo;
2 - O senhor HERISON DO NASCIMENTO REIS, CPF n⁰ 012.XXX.XXX-48, para a função de Auxiliar Administrativo;
3 - O senhor JÚLIO CESAR CARVALHO DE ARAÚJO, CPF n° 066.XXX.XXX-92, para a função de Agente de Vigilância Sanitária;
4 - A senhora SARA DE SÁ DAMASCENO, CPF n° 065.XXX.XXX-22, para a função de Auxiliar Administrativo;
5 - O senhor YGOR PINEDO BONFIM, CPF n° 068.XXX.XXX-30, para a função de Auxiliar Administrativo;
6 - A senhora SAMANTA MOREIRA DE SOUZA, CPF n° 907.XXX.XXX-87, para a função de Auxiliar de Saúde Bucal;
7 - A senhora ROZIVANE LEMOS BRAZ, CPF n° 563.XXX.XXX-82, para a função de Agente Comunitário de Saúde.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir de 17 de agosto de 2026.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Borba-AM, 26 de agosto de 2026.
CLEUDER MODA DE SOUZA
Secretário Municipal de Administração e Planejamento
RAIMUNDO SANTANA DE FREITAS
Prefeito Municipal de Borba